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Titulo: LEI Nº 1.695-2025 - FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.697-2025 - AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.696-2025 - AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.699-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.700-2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.698-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.685-2025 - CRIA E REGULAMENTA A VI PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.683-2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.684-2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE DO MUNICÍPO DE ITAÚBA_MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.682-2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO AN
Descrição: Sem Informação
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