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Titulo: LEI Nº 1.708-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃ
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.709-2025 - AUTORIZA DOAÇÃO DE MANILHAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.706-2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS ACERCA DOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.701-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA NOVOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DE SOLO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT (1)
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.703-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.702-2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM (1)
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.695-2025 - FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.694-2025 - PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.047-2015
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.692-2025 - FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.691-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAÚBA – CONSEGI
Descrição: Sem Informação
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