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Titulo: LEI 1.450-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASPRANJI PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE CONSERTO DO TRATOR D
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.451-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA DO TUCUNARÉ NAS ÁGUAS REPRESADAS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE COLIDER E SINOP E SEUS AF
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.452-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº. 1.004-2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.453-2021 - DESIGNA A NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: 1.454-2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº. 791, DE 08 DE JULHO DE 2009
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.456-2021 - FICA INSTITUÍDA A UNIDADE INDUSTRIAL CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.455-2021 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.255 E 1.258, AMBAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1448/2021 Autoriza a contratação de credito Junto a CEF.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1447.2021 revogação do paragrafo único da lei 1189.2017.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1449/2021 Altera redação da Lei 1313.20219
Descrição: Sem Informação
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