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Titulo: 1.468-2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS M
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Titulo: 1.467-2021 - ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO CO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.466-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR PROPRIEDADE RURAL PARA DESTINAÇÃO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM ÁREA DE TRIAG
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Titulo: LEI 1.463-2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 25-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.272-2019
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Titulo: LEI 1.462-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO E DO CONDOMINIO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.461-2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.458-2021 - CRIA O FUNDO MUNICIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.459-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 E INCLUI OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E SEUS INCISOS NO ARTIGO 24 AMBOS DA LEI QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.460-2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Descrição: Sem Informação
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Titulo: 1.457-2021 - ESTABELECE A ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ZANON PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, PARA PRÁTICA DE ARRANCADAS E PA
Descrição: Sem Informação
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