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Nº: LEI Nº 1.728-2026 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2025
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Descrição: Sem Informação
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Nº: LEI Nº 1.727-2026 - SUBVENCIONA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE BOCHA AMIGOS DE ITAÚBA_MT
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Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.726-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.725-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA JERUSALÉM.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.714-2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2026
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.717-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.716-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.715-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHER O QUADRO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE ACS E ACE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.724-2025 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBAMT A FILIAR-SE À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT E A REALIZAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA (1)
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.713-2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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