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Titulo: LEIS 1.482-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº. 856_2010
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.481-2021 - AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2022
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.487-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI QUE MENCIONA - 1.425-2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.486-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI QUE MENCIONA - 1.424-2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.484-2021 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA E CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.483-2021 - CRIA E REGULAMENTA O PROJETO UVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.485-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.469.2021 Leilão Terrenos
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.466-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR PROPRIEDADE RURAL PARA DESTINAÇÃO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM ÁREA DE TRIAG
Descrição: Sem Informação
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Titulo: 1.468-2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS M
Descrição: Sem Informação
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