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Titulo: LEIS 1.479-2021 LDO 2022
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.478-2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 685, DE 13 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.477-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR O BEM PÚBLICO DENOMINADO ANTIGO “VIVEIRO MUNICIPAL” PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE PAVERS E BLOC
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.476-2021 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO, NO AMBITO DO MUNICI
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.488-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI QUE MENCIONA - 1.426-2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.471-2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚBA, CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.470.2021 AUTORIZA PROCESSO SELETIVO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.472-2021 - DESAFETA DO DOMÍNIIO PÚBLICO PARTE DE VIA LOCAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CEDÊ-LA EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE US
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.473-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO DE 2012
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.474-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA O PROJETO DE INTERVENÇÃO MENTES EM MOVIMENTO – GINCANA INTENSIVÃO 5º ANO
Descrição: Sem Informação
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