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Nº: LEIS 2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEIS 1.489-2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SER EDUCACIONAL CENTRO
Descrição: Sem Informação
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Nº: LEIS 2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.490-2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL - FAMA
Descrição: Sem Informação
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Nº: LEIS 2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.491-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEIS 2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.492-2022 - AUTORIZA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
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Nº: LEIS 2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.495-2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
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Nº: LEIS 2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.494-2022 - ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO 2012
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Nº: LEIS 2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.493-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOS
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Nº: LEIS 2017
Data: 31/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1183.2017
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Nº: LEIS 2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEIS 1.478-2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 685, DE 13 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Nº: LEIS 2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEIS 1.476-2021 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO, NO AMBITO DO MUNICI
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