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Titulo: LEI 1.493-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOS
Descrição: Sem Informação
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Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.475-2021 - ESTABELECE O HASTEAMENTO OBRIGATÓRIO E PERMANENTE DA BANDEIRA NACIONAL, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA NA ENTRAD
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1480.2021 LOA 2022
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.479-2021 LDO 2022
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.478-2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 685, DE 13 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.477-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR O BEM PÚBLICO DENOMINADO ANTIGO “VIVEIRO MUNICIPAL” PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE PAVERS E BLOC
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.476-2021 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO, NO AMBITO DO MUNICI
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.473-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO DE 2012
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.471-2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚBA, CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
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