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Titulo: LEI 1.490-2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL - FAMA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.491-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.492-2022 - AUTORIZA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.493-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.495-2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.475-2021 - ESTABELECE O HASTEAMENTO OBRIGATÓRIO E PERMANENTE DA BANDEIRA NACIONAL, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA NA ENTRAD
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1480.2021 LOA 2022
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.476-2021 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO, NO AMBITO DO MUNICI
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.479-2021 LDO 2022
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.478-2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 685, DE 13 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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