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Nº: Leis 2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.539/2022 ESTABELECE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NO TRECHO DA RUA AYRTON SENNA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TELES PIRES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.528-2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.529-2022 - OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.530-2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.531-2022 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA COAN
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.532-2022 - PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.533-2022 - AUTORIZA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.534-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.537-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA O PROJETO DE INTERVENÇÃO MENTES EM MOVIMENTO – GINCANA INTENSIVÃO 5º ANO – 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEIS 2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.535-2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes

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