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Titulo: LEI 1.559-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.484, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.558-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.116-2016
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.552-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI NO § 2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.549, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.553-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 301-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.554-2023 - AUTORIZA CONCESSÃO DE FORMA RETROATIVA E EM PARCELA ÚNICA O RGA AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.555-2023 - AUTORIZA CONCESSÃO DE RGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.556-2023 - DESIGNA A NOMENCLATURA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.557-2023 - DISPÕE SOBRE O RGA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.551-2023 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO JÁ ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE - E
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEIS 1.550-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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