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Titulo: LEI 1.598-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.590-2023 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - LEILÃO 2023
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.586-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.587-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.060, DE 15 DE JULHO DE 2015 E O ANEXO III, DA LEI Nº. 1.061-2015
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.588-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.589-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 986, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.591-2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, PARA A LIMMT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.585-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei 1.575-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791-2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.578-2023 - CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E-OU PROVAS E TÍTULOS PARA P
Descrição: Sem Informação
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