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Titulo: LEI 1.586-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.585-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei 1.575-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791-2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.576-2023 - DECLARA COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO E O CONSELHO QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.577-2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.578-2023 - CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E-OU PROVAS E TÍTULOS PARA P
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.579-2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2024
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.582-2023 - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.584-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI 1.583-2023 - AUTORIZA ADQUIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA – EDIÇÃO 2023 – E PARA O PROJETO DE INTERVENÇÃO MENTES EM MOVIMENTO
Descrição: Sem Informação
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