|
|
Titulo: LEI 1.620-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.619-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.603-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.599-2023 - REMANEJA DOTACOES ORCAMENTARIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.600-2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.601-2023 - LDO_2024_ITAÚBA
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.604-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.605-2023 - CRIA E REGULAMENTA O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.607-2023 - FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.609-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies