|
|
Titulo: LEI LEI N° 1.632-2024 - INSTITUI E ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PARA VIAGENS E-OU DESLOCAMENTOS A
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI LEI N° 1.633-2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1625.2024 RGA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N° 1.622-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº. 1.623-2024 - CONCEDE RGA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº. 1.624-2024 - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.617-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.618-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.616-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 1.615-2023 - PROMOVE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL PÚBLICO ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA RECONHECIM
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies