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Titulo: LEI Nº 1.740-2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE DO MUNICÍPO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.738-2026 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.484, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.739-2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SR. ALVIR PARIZOTTO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.737-2026 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEGISLAÇÕES QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.742-2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.741-2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (OPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1.736-2026 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (1)
Descrição: Sem Informação
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Nº: LEI Nº 1.735-2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO G
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Descrição: Sem Informação
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Nº: LEI Nº 1.734-2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE T
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Descrição: Sem Informação
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Nº: LEI Nº 1.733-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDA
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Descrição: Sem Informação
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