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Decretos Legislativos

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Nº: DECRETO 2025
Data: 13/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRECRETO 005.2025 RECESSO LEGILSTIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETOS 2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 001.2025 RECESSO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETOS 2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 04.Decreto 004_2025 - tranferência de sessão - 07 de julho
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETOS 2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 03.Decreto 003_2025- Feriado de Carnaval
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETOS
Data: 11/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 02.Decreto 002_2025 - tranferência de sessão - 17 de fevereiro
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETOS 2024
Data: 07/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETOS 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETOS 2023
Data: 05/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETOS 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 2023
Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 014.2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 009/2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO 009/2023
Descrição: SUMULA: SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUBA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 008/2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO 008/2023
Descrição: SUMULA: CANCELA A SESSÃO NA CMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 1 vez

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