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Nº: ATO 002.2026 ALTERAÇÃO DE CALENDARIO DE SESSÃO
Data: 13/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: CALENDARIO DAS SESSOES 2026
Data: 02/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO LEGISLATIVO CALENDARIO DAS SESSOES 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: ATO LEGISLTIVO 002.2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CALENDARIO DAS SESSOES 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: ATO LEGISLATIVO 2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES 2025 A 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: ATOS DA MESA
Data: 24/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REVISÃO DA LEI ORGANICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: ATO LEGISLTIVO 2024
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATO 02.2024 CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE NA CCJ VER ANDY
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: ATO LEGISLATIVO
Data: 22/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CALENDARIO LEGISLTIVO PARA 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: ato 2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ato 009.2023 moção aplauso PJC
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Ato 2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ato 01. Calendario das Sessões 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: ato 2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Ato 02.Constituição das Comissões para Bienio 2023_2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez

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