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Nº: RELATORIOS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - 2020
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Titulo: RELATORIOS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - 2020
Descrição: A Câmara Municipal de Itaúba, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo art. 31 da Constituição Federal, art. 209 da Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, COMUNICA que a partir da presente data, as CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/BALANÇO GERAL referente ao exercício financeiro de 2020 sob responsabilidade do Sr. Sadi Garcia Vargas, estão à disposição para exame e apreciação dos interessados, na sede da Câmara , nos termos da Legislação pertinente vigente.
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Titulo: PUBLICAÇÃO RELATORIO SEGUNDO SEMESTRE RGF - 2020
Descrição: RELATORIO RGF SEGUNDO SEMESTRE 2020
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Categoria: EXTRATO CONTRATO E ATERAÇÕES
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Titulo: TERCEIRO TERMO ADITIVO ATUAL CONT 02-2018
Descrição: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT E A EMPRESA SANTOS E BENASSI LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
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Categoria: EXTRATO CONTRATO E ATERAÇÕES
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Titulo: TERCEIRO TERMO ADITIVO MPX CONT 01-2018
Descrição: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT E A EMPRESA MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
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Categoria: EXTRATO CONTRATO E ATERAÇÕES
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Titulo: QUARTO TERMO ADITIVO AGILI CONT 002-2017
Descrição: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017, DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT E A EMPRESA ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
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Titulo: PUBLICAÇÃO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 003/2018
Descrição: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 003/2018
A Câmara Municipal de Itaúba/MT, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 01/12/2020, o Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 114/2020, no qual a empresa FERNANDA KELLY GONCALVES DUARTE EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.747.296/0001-65, tinha por obrigação a Execução da obra de construção do muro, estacionamento de veículos, urbanização da Câmara Municipal de Itaúba/MT, Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Tomada de Preços nº 002/2018. A presente rescisão se dá por ato unilateral da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT tendo em vista a solicitação do Gabinete do Presidente, com base no Art. 78, inciso IV da Lei 8.666/93 c/c o item 11.1 letra “d” do mencionado Contrato. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Rescisão, é o da Comarca de Itaúba/MT.
Itaúba/MT, 30 de Novembro de 2020.
SADI GARCIA DE VARGAS
Presidente da Câmara de Vereadores
Publique-se
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Titulo: PUBLICAÇÃO AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO 003/2018
Descrição: AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 003/2018
A Câmara Municipal de Itaúba/MT, através do Presidente Sr. SADI GARCIA DE VARGAS, no uso de suas atribuições legais, comunica a quem interessar possa, que aplicou à empresa FERNANDA KELLY GONCALVES DUARTE EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.747.296/0001-65, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Itaúba/MT, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando-se o prazo em 01/12/2020 e terminando em 01/12/2021. Motivo: Atraso injustificado na conclusão da obra.
Itaúba/MT, 30 de Novembro de 2020.
SADI GARCIA DE VARGAS
Presidente da Câmara de Vereadores
Publique-se
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Titulo: PUBLICAÇÃO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2018
Descrição: Sem Informação
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Nº: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Titulo: DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DA LOA E LDO
Descrição: Sem Informação
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Categoria: EXTRATO CONTRATO E ATERAÇÕES
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Titulo: 1 TERMO ADITIVO CONT 03-2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Descrição: Sem Informação
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